Os vereadores estão reunidos na tarde desta quarta – feira (19) em reunião extraordinária para deliberar sobre os projetos de Leis que estão em tramitação na sessão.
O motivo da convocação do presidente da Câmara Gilvane Everton Ferreira aos vereadores para as reuniões extraordinárias aconteceu devido ao feriado nacional do dia 25.
Todos os projetos de leis cumpriram seus prazos burocráticos e foram votados pelos vereadores em primeira votação, a segunda votação está marcada para quinta – feira (20) assim os projetos não ficam parados nessa casa de leis.
Pauta:
PROJETOS EM PRIMEIRA VOTAÇÃO
1- Projeto de Lei 04/2020
Iniciativa: Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar e manter termo de colaboração e a conceder subvenção à Associação dos Estudantes e Acadêmicos de Campina da Lagoa – ASSECAL, e dá outras providências.
2- Projeto de Lei 05/2020
Iniciativa: Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar e manter termo de colaboração e a conceder subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Campina da Lagoa, e dá outras providências.
3- Projeto de Lei 06/2020
Iniciativa: Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar e manter termo de colaboração e a conceder subvenção social à Creche Jesus Criança de Campina da Lagoa, e dá outras providências.
4- Projeto de Lei 07/2020
Iniciativa: Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar e manter termo de colaboração e a conceder subvenção ao Lar dos Idosos Padre José Montenegro de Campina da Lagoa.
5- Projeto de Lei 08/2020
Iniciativa: Executivo Municipal
Súmula: o Poder Executivo a firmar e manter termo de colaboração e a conceder subvenção ao Lar dos Idosos Padre José Montenegro de Campina da Lagoa.
6- Projeto de Lei 09/2020
Iniciativa: Executivo Municipal
Súmula: Institui o Fundo Municipal do Trabalho do município de Campina da Lagoa, Estado do Paraná, e dá outras providências.
7- Projeto de Lei 10/2020
Iniciativa: Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2020, em atendimento a Lei 13.885/2019 que dispõe sobre os recursos da cessão onerosa do pré- sal.
PROJETOS EM 2ª VOTAÇÃO
1- Projeto de Lei 003/2020
Iniciativa: Executivo Municipal
Súmula: Revoga a Lei Municipal nº 013/2019 de 06 de junho de 2019.
Participe das reuniões ordinárias da Câmara Municipal que acontecem todas as segundas – feiras ás 19h45, e acompanhe atuação dos vereadores.
Jornalista Janete Souza