Na noite de ontem, 17, aconteceu a reunião ordinária da Câmara Municipal com sete projetos apresentados e um aprovado em 1ª votação.
O Presidente da Câmara Municipal Gilvane Everton Ferreira, convocou os vereadores para duas reuniões extraordinárias, na quarta – feira 19, e quinta – feira 20, assim os projetos de leis cumprem todos seus prazos burocráticos e podem ser votados pelos vereadores, não ficando parados nessa casa de leis devido ao feriado nacional do dia 25.
Os projetos de lei que estão tramitando:
1- Projeto de Lei 04/2020
Iniciativa: Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar e manter termo de colaboração e a conceder subvenção à Associação dos Estudantes e Acadêmicos de Campina da Lagoa – ASSECAL, e dá outras providências.
2- Projeto de Lei 05/2020
Iniciativa: Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar e manter termo de colaboração e a conceder subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Campina da Lagoa, e dá outras providências.
3- Projeto de Lei 06/2020
Iniciativa: Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar e manter termo de colaboração e a conceder subvenção social à Creche Jesus Criança de Campina da Lagoa, e dá outras providências.
4- Projeto de Lei 07/2020
Iniciativa: Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar e manter termo de colaboração e a conceder subvenção ao Lar dos Idosos Padre José Montenegro de Campina da Lagoa.
5- Projeto de Lei 08/2020
Iniciativa: Executivo Municipal
Súmula: o Poder Executivo a firmar e manter termo de colaboração e a conceder subvenção ao Lar dos Idosos Padre José Montenegro de Campina da Lagoa.
6- Projeto de Lei 09/2020
Iniciativa: Executivo Municipal
Súmula: Institui o Fundo Municipal do Trabalho do município de Campina da Lagoa, Estado do Paraná, e dá outras providências.
7- Projeto de Lei 10/2020
Iniciativa: Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2020, em atendimento a Lei 13.885/2019 que dispõe sobre os recursos da cessão onerosa do pré- sal.
PROJETOS EM 1ª VOTAÇÃO
1- Projeto de Lei 003/2020
Iniciativa: Executivo Municipal
Súmula: Revoga a Lei Municipal nº 013/2019 de 06 de junho de 2019.
Participe das reuniões ordinárias da Câmara Municipal que acontecem todas as segundas – feiras ás 19h45, e acompanhe atuação dos vereadores.
Jornalista Janete Souza