Aconteceu agora a tarde na Câmara Municipal a reunião das comissões permanentes. Os projetos em pauta serão votados hoje na reunião ordinária às19h45mim.
PAUTA DO DIA:
PROJETO EM APRESENTAÇÃO
1- Projeto de Lei 022/2019
Iniciativa: Executivo Municipal
Súmula: Autoriza a participação, com reservas, do município de Campina da Lagoa, Estado do Paraná, no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR e dá outras providências.
- PROJETO EM 1ª VOTAÇÃO
1- Projeto de Lei 014/2019
Iniciativa: Executivo Municipal
Súmula: dispõe sobre a revogação de dispositivos da Lei Municipal nº 020/93 e dá outras providências.
1- Projeto de Lei 019/2019
Iniciativa: Executivo Municipal
Súmula: procede a desafetação de bem imóvel e autoriza a alienação das áreas institucionais de propriedade do município de Campina da Lagoa, Estado do Paraná.
3- Projeto de Lei 021/2019
Iniciativa: Executivo Municipal
Súmula: autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Campina da Lagoa, para o exercício de 2019, a inclusão no Plano Plurianual 2018-2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019.
- VOTAÇÃO ÚNICA
1- Proposição 026/2019
Autoria: Vereador José Maria de Lima
Súmula: envio de Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Sebastião Paulino do Prado.
2- Proposição 27/2019
Autoria: Vereador Alceu Manoel Gobbi
Súmula: envio do ante projeto de lei 05/2019 ao Executivo Municipal que dispõe sobre a concessão de licença para funcionamento de gabinetes optométricos de profissionais habilitados para o atendimento à saúde visual primária no município.
3- Proposição 28/2019
Autoria: Vereadora Sandra Mara Klassen
Súmula: envio do ante projeto de lei 07/2019 ao Executivo Municipal que dispõe sobre a isenção de Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU aos portadores de doenças graves, incapacitantes e aos doentes em estágio terminal, e dá outras providências
4- Proposição 29/2019
Autoria: Vereadores Mozart Antonio Pereira e Wanda Lopes da Silva.
Súmula: Concede título de cidadão honorário ao Pastor José Matias de Oliveira.
5- Proposição 30/2019
Autoria: Vereadores Mozart Antonio Pereira e Wanda Lopes da Silva.
Súmula: concede votos de louvor ao Pastor Flavinei de Sousa Barbosa.
6- Proposição 31/2019
Autoria: Vereadores Mozart Antonio Pereira e Wanda Lopes da Silva.
Súmula: Envio de Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Altoé.
7- Proposição 32/2019
Autoria: Vereador Gilvane Everton Ferreira.
Súmula: Elaboração de Resolução, denominando o novo Plenário da Câmara Municipal, de “Professor Pedro Altoé”.
8- Proposição 33/2019
Autoria: Vereador Gilvane Everton Ferreira.
Súmula: Regulamentação da Rua Vereador Homero Franco, no trecho entre as Ruas General Ozório e Vital Brasil, transformando o referido trecho em via de mão única, bem como a implantação de estacionamento diagonal do lado direito do referido trecho.
9- Proposição 34/2019
Autoria: Vereador Gilvane Everton Ferreira.
Súmula:.Transformação da área adjacente do Terminal Rodoviário em estacionamento para funcionários e usuários do Posto de Saúde.
10 Proposição 035/2019
Autoria: Vereador Alceu Manoel Gobbi
Súmula: envio de moção de pesar pelo falecimento do senhor Manuel Vieira dos Santos.