Nessa segunda – feira (18) aconteceu a reunião ordinária da Câmara Municipal de Vereadores, comandada pelo Presidente Gilvane Everton Ferreira e contou com a participação de todos os vereadores.
Para acelerar os trabalhos, o presidente convocou os vereadores para uma reunião extraordinária na terça – feira (19), às 15h, para que os mesmos façam a segunda votação de todos os projetos mencionados abaixo, limpando a pauta. Assim que o executivo sancionar as leis e publicar – las já podem dar continuidade e fazer principalmente os repasses dos recursos para as entidades.
Os projetos que entraram em pauta na 6º reunião ordinária são:
PROJETO EM APRESENTAÇÃO
1- Projeto de Lei
Iniciativa: Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar e manter termo de colaboração e a conceder subvenção à CRECHE JESUS CRIANÇA de Campina da Lagoa, e dá outras providências.
2- Projeto de Lei 007/2019
Iniciativa: Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar e manter termo de colaboração e a conceder subvenção à ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES ACADÊMICOS de Campina da Lagoa, e dá outras providências.
3- Projeto de Lei 008/2019
Iniciativa: Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar e manter termo de colaboração e a conceder subvenção à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE de Campina da Lagoa, e dá outras providências.
4- Projeto de Lei 009/2019
Iniciativa: Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial no orçamento do Município de Campina da Lagoa, para o exercício de 2019, a inclusão no Plano Plurianual 2018-2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019.
PROJETO EM 1ª VOTAÇÃO
1- Projeto de Lei 002/2019
Iniciativa: Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar e manter termo de colaboração e a conceder subvenção ao LAR DOS VELHINHOS SÃO VICENTE DE PAULO DE CAMPINA DA LAGOA.
2- Projeto de Lei 003/2019
Iniciativa: Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial no orçamento do Município de Campina da Lagoa, para o exercício de 2019, a inclusão no Plano Plurianual 2018-2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019.
3- Projeto de Lei 004/2019
Iniciativa: Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial no orçamento do Município de Campina da Lagoa, para o exercício de 2019, a inclusão no Plano Plurianual 2018-2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019.
4- Projeto de Lei 005/2019
Iniciativa: Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar e manter termo de colaboração e a conceder subvenção à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE CAMPINA DA LAGOA.
VOTAÇÃO ÚNICA
1- Requerimento 01/2019
Autoria: Vereador Rodinei Nunes do Prado e Vereadora Devanira Dias Braz da Silva
Súmula: requer informações sobre os médicos prestadores de serviços em 2018, no que se refere a: períodos dos contratos, horas/semanais trabalhadas, valores pagos.
2- Proposição 05/2019
Autoria: Vereadora Cidelma de Fátima Custódio
Súmula: Dá nova redação a Lei 086/2009, que reformula e reorganiza o Conselho Municipal de Saúde, instituído pela Lei Municipal 038/2008, de 13 de novembro de 2008.
Os trabalhos estão sendo realizados todas as segundas-feiras às 15h, devido às reformas que estão acontecendo no prédio da Câmara Municipal.