Vereadores estão reunidos na Câmara Municipal para a 19ª Reunião
ordinária.
Pauta do dia 13/07/2020
PROJETOS EM APRESENTAÇÃO
Projeto de Lei Complementar 03/2020
Iniciativa: Executivo Municipal
Súmula: dispõe sobre a
fixação do número de vagas do cargo de Auxiliar de Enfermagem, de que trata a
Lei Complementar nº 04/2012 e dá outras providências.
PROJETOS EM 2ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei 18/2020
Iniciativa: Executivo Municipal
Súmula: dispõe sobre as
diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá
outras providências.
Projeto de Lei 20/2020
Iniciativa: Executivo Municipal
Súmula: altera o
orçamento geral do Município de Campina da Lagoa (Lei nº 26 de 11 de dezembro
de 2019), altera valores e ações no Plano Plurianual (Lei Municipal nº 23 de 15
de dezembro de 2017) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal nº 17
de 15 de julho de 2019).
Projeto de Lei 04/2020
Iniciativa: Legislativo
Municipal
Autor: Vereador Gilvane
Everton Ferreira.
Súmula: reconhece de
utilidade pública a Associação “AMAAR – AMIGOS DO MEIO AMBIENTE E ANIMAIS DE
RUA” e dá outras providências.
VOTAÇÃO ÚNICA
Campina da Lagoa