Reunião das Comissões

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Os vereadores estão reunidos agora à tarde, em reunião das comissões para deliberar sobre os projetos de Leis.
PAUTA PARA HOJE:
PROJETOS EM APRESENTAÇÃO
1- Projeto de Lei 028/2019
Iniciativa: Executivo Municipal
Súmula: Reajusta em 10% (dez por cento) a Taxa de Localização e Funcionamento – ALVARÁ e o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e suas respectivas taxas, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
PROJETOS EM 1ª VOTAÇÃO
1- Projeto de Lei 023/2019
Iniciativa: Executivo Municipal
Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do município de Campina da Lagoa, para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
2- Projeto de Lei Complementar 002/2019
Iniciativa: Executivo Municipal
Súmula: Estabelece Regime Especial de Pagamento de Precatórios.
VOTAÇÃO ÚNICA
1- Proposição 056/2019
Autor: Todos os Vereadores
Assunto: Que o Executivo Municipal, reajuste o salário dos Agentes Comunitários de Saúde, de acordo com o estabelecido em Lei Federal.
2ª VOTAÇÃO – PRESTAÇÃO DE CONTAS
1- Prestação de Contas
Exercício Financeiro de 2012
Responsabilidade: Senhora Célia Cabrera de Paula
Participe das reuniões da Câmara Municipal que acontecem todas as segundas – feiras ás 19h45, e acompanhe atuação dos vereadores.
Jornalista Janete Souza