A Câmara Municipal de Vereadores realizou nesta segunda-feira (09) a nona Sessão Ordinária do ano de 2018

Administração - Segunda-feira, 09 de Abril de 2018


A Câmara Municipal de Vereadores realizou nesta segunda-feira (09) a nona Sessão Ordinária do ano de 2018 Presidida pelo Presidente da casa Rodinei Nunes do Prado e contou com a participação do vice- presidente Mozart Antônio Pereira, primeira Secretária Wanda Lopes da Silva, segunda Secretária Cidelma de Fatima Custódio e Devanira Dias Braz da Silva, Alceu Manoel Gobbi, José Maria de Lima, Sandra Mara Klassen.  O Vereador Gilvane Everton Ferreira não compareceu à sessão.

Durante a sessão, a secretária da mesa Wanda Lopes fez a leitura da ata e correspondências, em seguida o Presidente Rodinei Nunes do Prado apresentou os projetos Leis.

Projetos que entraram em pauta:

PROJETOS EM APRESENTAÇÃO
1- Projeto de Lei nº 013/2018
Súmula: Procede à desafetação e autoriza a doação de uma área de terras de propriedade do município de Campina da Lagoa ao Estado do Paraná.

2- Projeto de Lei nº 014/2018
Súmula: Dispõe sobre a alteração dos artigos 11 e 30 da Lei nº 018/2008, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria os Conselhos Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Tutelar, institui o Fundo Municipal e dá outras providências.
PROJETOS EM 1ª VOTAÇÃO
1- Resolução nº 01/2018
Súmula: institui a Normativa Funcional dos Servidores da Câmara Municipal de Campina da Lagoa, estabelecendo deveres, direitos, regras de conduta, comportamentais e disciplinares, e dá outras providências.
Os projetos apreciados em primeira votação, voltam para pauta em segunda votação na reunião extraordinária que acontecerá no dia 16 de abril de 2018.

Câmara Municipal


Campina da Lagoa