40º Sessão Ordinária

PROJETOS EM APRESENTAÇÃO

Projeto de Lei Complementar nº 05/2022

Iniciativa: Executivo Municipal

Súmula: dispõe sobre a correção do art. 5º dos parágrafos § 3º, § 4º, § 5º e 7º e revoga os § 6º e § 8º do artigo 10 da lei Complementar 01/2021, dando nova redação.

PROJETOS EM 1º VOTAÇÃO 

Projeto de Lei 025/ 2022

Iniciativa: Poder executivo Municipal

Súmula: estima a receita e fixa a despesa do município de Campina da Lagoa, Para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.

PROJETO EM APRESENTAÇÃO E 1º VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº028/2022

Iniciativa: Executivo Municipal 

Súmula: dispões sobre a alteração do inciso VI, do artigo 37, da lei nº013/22, que consolidou leis que dispõem a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

PROJETO EM 2º VOTAÇÃO

Projeto de Resolução nº 02/2022

Autoria: Vereador Ivan Douglas Freiberger Freitas Pereira

Súmula: dispõe sobre a disposição de símbolos religiosos e dá outras providências.

VOTAÇÃO ÚNICA

Proposição Vereadores Francisco Eduardo dos Santos, Nagila Silva Dal Poz da Silveira e Karla Alexandra de Camargo.

Súmula: Moção de Pesar pelo Falecimento do Senhor Jair Gemniczak.