11ª Sessão Ordinária

PROJETOS EM APRESENTAÇÃO
Projeto de Lei nº 09/2023
Iniciativa: Executivo Municipal
Súmula: dispõe sobre a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras
providências.
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2023
Iniciativa: Mesa Diretora
Súmula: altera o parágrafo 1º do artigo 195-A, na Lei Orgânica do Município de Campina da
Lagoa, em conformidade com a EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 126, DE 21 DE DEZEMBRO DE
2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição nº 012/2023
Iniciativa: Mesa diretora
Súmula: Reconhece a UNIÃO DE CÂMARAS, VEREADORES E GESTORES PÚBLICOS DO PARANÁ –
UVEPAR, como entidade representativa da Câmara Municipal de Campina da Lagoa e dá outras
providências.
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VOTAÇÃO ÚNICA
Proposição nº 013/2023
Iniciativa: Vereadores e Vereadoras
Súmula: envio de Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Vanderci Lara Cardoso.
Proposição nº 014/2023
Iniciativa: Vereadoras: Silvana de Lurdes Gelinski Rosa e Rosangela Sabrina Fernandes Mazer.
Súmula: envio de Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Rosa da Silva Ferreira.