12ª Sessão Ordinária

PROJETOS EM 1ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 01/2023
Iniciativa: Legislativo Municipal
Autoria: Mesa Diretora
Súmula: Reconhece a UNIÃO DE CÂMARAS, VEREADORES E GESTORES PÚBLICOS DO PARANÁ –
UVEPAR, como entidade representativa da Câmara Municipal de Campina da Lagoa e dá outras
providências.
Projeto de Lei Legislativo nº 02/2023
Iniciativa: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Ivan Douglas Freiberger Freitas Pereira.
Súmula: dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, unidade de saúde e ambulatórios,
situados no município de Campina da Lagoa, afixar em lugar visível e acessível ao público, a lista
dos médicos plantonistas, adontólogos, dos responsáveis pelo plantão e gestor da unidade, e dá
outras providências.
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VOTAÇÃO ÚNICA
Parecer da Comissão Especial de Emenda a Lei Orgânica de Campina da Lagoa.
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2023
Súmula: altera o parágrafo 1º do artigo 195-A, na Lei Orgânica do Município de Campina da
Lagoa, em conformidade com a EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 126, DE 21 DE DEZEMBRO DE
2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição nº 015/2023
Autoria: Vereador Alceu Manoel Gobbi
Assunto: envio de Moção de Pesar, pelo falecimento do senhor João Zoel Pimentel.
Proposição nº 016/2023
Autoria: Vereador Ivan Douglas Freiberger Freitas Pereira
Assunto: aprovação de Moção de Aplausos para: delegado de Polícia Civil, Comandante da 2ª
Companhia de Polícia Militar do 11º Batalhão de Polícia Militar, comandante da Patrulha Rural
da 2ª Companhia de Polícia Militar, Comandante do 11º Batalhão de Polícia Militar e toda
equipe, pelo excelente trabalho ostensivo, realizado no dia 20 de abril de 2023, nas Escolas
Municipais, Estaduais e particulares de Campina da Lagoa e distritos.