Câmara Municipal de Campina da Lagoa

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LISTA LEGISLAÇÕES - Projeto de Lei

Nº/ANO	EMENTA	DATA
21/2004	Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 452.000,00 (Quatrocentos e Cinqüenta e Dois mil reais), e dá outras providências.	01/01/2004
20/2004	Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2.005.	01/01/2004
19/2004	Dispõe sobre a denominação do Centro Esportivo localizado na Rodovia Vassilio Boiko em Campina da Lagoa e dá outras providências.	01/01/2004
18/2004	Dispõe sobre autorização para a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), e dá outras providências.	01/01/2004
17/2004	Dispõe sobre a remuneração do Prefeito, Vice Prefeito, secretários Municipais de Campina da Lagoa para a Gestão e Legislatura de 2005 à 2008 e dá outras providências.	01/01/2004
16/2004	Dispõe sobre ações prioritárias da administração pública municipal, diretrizes gerais para elaboração da proposta orçamentária, normas de execução financeira a serem executadas pelo Município de Campina da Lagoa, no exercício de 2005, e dá outras providências.	01/01/2004
15/2004	Concede Reajuste Salarial para os Servidores e dá outra providências.	01/01/2004
14/2004	Concede o Titulo de Cidadão Honorário ao Senhor EUGENIO LUERSEN.	01/01/2004
13/2004	Concede o Titulo de Cidadão Honorário ao Senhor ALBERTO BAUER.	01/01/2004
12/2004	Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais), e dá outras providências.	01/01/2004
11/2004	Altera número de vagas e dá outras providências.	01/01/2004
10/2004	Dispõe sobre a estimativa de receita e fixa a despesa para o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Campina da Lagoa, no exercício de 2004.	01/01/2004
9/2004	Dispõe sobre a denominação do Ginásio de Esportes, localizado na Rodovia Vassilio Boiko em Campina da Lagoa e dá outras providências.	01/01/2004
8/2004	Dispõe sobre a denominação do Centro de Geração de Renda de Campina da Lagoa e dá outras providências.	01/01/2004
7/2004	Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar a Creche Jesus Criança, e dá outras providências.	01/01/2004
6/2004	Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar a A.P.A.E., e dá outras providências.	01/01/2004
5/2004	Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar a A.P.M.I., e dá outras providências.	01/01/2004
4/2004	Autoriza o Executivo Municipal a conceder um desconto de 25% do valor lançado do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) do exercício de 2004.	01/01/2004
3/2004	Dispõe sobre a denominação do Centro de Convivência dos Idosos de Campina da Lagoa.	01/01/2004
2/2004	Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde da Vila Santa Terezinha de Campina da Lagoa.	01/01/2004
1/2004	Dispõe sobre a denominação da Casa da Cultura de Campina da Lagoa e dá outras providências.	01/01/2004

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