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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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329/2015 | Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Combate e Prevenção a vetores de interesse à saúde pública e dá outras providências. | 01/01/2015 | Detalhes |
327/2015 | “Altera a Lei nº 160/2012, e dá outras providências". | 01/01/2015 | Detalhes |
325/2015 | “Altera a Lei nº 321/2015, e dá outras providências". | 01/01/2015 | Detalhes |
324/2015 | Cria os componentes do Município de Campina da Lagoa, Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. | 01/01/2015 | Detalhes |
323/2015 | Institui obrigatoriedade de controle e convivência com Formigas Cortadeiras no âmbito do município de Campina da Lagoa, e dá outras providências. | 01/01/2015 | Detalhes |
322/2015 | “Altera a Lei nº 163/2012 que delimitou o perímetro urbano da cidade de Campina da Lagoa, e dá outras providências". | 01/01/2015 | Detalhes |
321/2015 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a DESAFETAÇÃO e efetuar CONCESSÃO DIREITO REAL DE USO de imóvel para a AAPAC – Associação dos Amigos da Pastoral da Criança. | 01/01/2015 | Detalhes |
320/2015 | Inclui no Estatuto do Servidor, Lei nº 020/93, a possibilidade do afastamento para capacitação e dá outras providências. | 01/01/2015 | Detalhes |
319/2015 | "Altera a Lei nº 282/2014 e dá outras providências”. | 01/01/2015 | Detalhes |
318/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. | 01/01/2015 | Detalhes |
317/2015 | “Declara de Utilidade Pública a ACDH - Associação Comunitária do Distrito de Herveira". | 01/01/2015 | Detalhes |
316/2015 | Cria a Semana Municipal de Enfrentamento Ao Abuso e Exploração Sexual Infanto-Juvenil no âmbito da cidade de Campina da Lagoa e dá outras providências. | 01/01/2015 | Detalhes |
315/2015 | Dispõe sobre a divulgação do “DISQUE 100” nos impressos distribuídos pela Secretaria Municipal de Educação e nos seus eventos, no âmbito do Município de Campina da Lagoa, e dá outras providências. | 01/01/2015 | Detalhes |
314/2015 | Dispõe sobre a Autorização para a doação de Cestas Básicas e Botijão de gás a famílias carentes residentes no município de Campina da Lagoa e dá outras providências. | 01/01/2015 | Detalhes |
313/2015 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar e manter convênio e a conceder subvenção ao CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança da Comarca de Campina da Lagoa e dá outras providências. | 01/01/2015 | Detalhes |
312/2015 | Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e dá outras providências. | 01/01/2015 | Detalhes |
311/2015 | “Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo com a conseqüente transposição de regime celetista para estatutário dos empregos públicos criados pela Lei nº045/2005 e dá outras providências.” | 01/01/2015 | Detalhes |
310/2015 | “Denomina Ruas do Loteamento Jardim Novo Horizonte IV e dá novas providências". | 01/01/2015 | Detalhes |
309/2015 | "Revoga a Lei nº 202/2013, e altera a redação do artigo 1º e ao inciso I do Art. 2º, da Lei nº 049/2009, e dá outras providências". | 01/01/2015 | Detalhes |
308/2015 | “Denomina Ruas do Loteamento Jardim Novo Horizonte V e dá novas providências". | 01/01/2015 | Detalhes |
307/2015 | “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, mediante prévia licitação, na modalidade de concorrência, a concessão de espaço físico (BOX) para exploração e conservação da Estação Rodoviária "Vereador José Elias Pereira - Zé Neguinho" no Município de Campina da Lagoa - Paraná".... | 01/01/2015 | Detalhes |
306/2015 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências. | 01/01/2015 | Detalhes |
305/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE PREFEITURAS MUNICIPAIS, SEU REGULAMENTO E ANEXOS INSTITUÍDO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR PARA NEGOCIAÇÃO DOS VALORES REFERENTE AOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO PRESTADOS E NÃO PAGOS PELO MUNICÍPI... | 01/01/2015 | Detalhes |
304/2015 | “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Suplementar no orçamento para 2015, do Município de Campina da Lagoa". | 01/01/2015 | Detalhes |
303/2015 | Cria Cargo e altera número de vagas no Quadro de Servidores Efetivos da Estrutura Organizacional do Município, e, dá outras providências; | 01/01/2015 | Detalhes |
302/2015 | Corrige valor da remuneração dos membros titulares do Conselho Tutelar de Campina da Lagoa, e dá outras providências. | 01/01/2015 | Detalhes |
301/2015 | “Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar DESAFETAÇÃO de imóvel público municipal e efetuar a CONCESSÃO REAL DE USO de imóvel para a PASTORAL DA CRIANÇA, e dá outras providências". | 01/01/2015 | Detalhes |
300/2015 | “Declara de Utilidade Pública a AAPAC - Associação dos Amigos da Pastoral da Criança". | 01/01/2015 | Detalhes |
299/2015 | Autoriza o Chefe do Poder Legislativo de Campina da Lagoa/Paraná, a promover a Recomposição de Subsídios dos Vereadores e Salarial para Servidores e dá outras providências. | 01/01/2015 | Detalhes |
298/2015 | “Cria estímulos para o Desenvolvimento Industrial de Campina da Lagoa, e dá outras providências". | 01/01/2015 | Detalhes |