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Saúde - Segunda-feira, 13 de Julho de 2020

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Reunião Ordinária

Reunião Ordinária


Vereadores estão reunidos na Câmara Municipal para a 19ª Reunião ordinária.

Pauta do dia 13/07/2020

PROJETOS EM APRESENTAÇÃO
Projeto de Lei Complementar 03/2020
Iniciativa: Executivo Municipal
Súmula: dispõe sobre a fixação do número de vagas do cargo de Auxiliar de Enfermagem, de que trata a Lei Complementar nº 04/2012 e dá outras providências.

PROJETOS EM 2ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei 18/2020
Iniciativa: Executivo Municipal
Súmula: dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências.

Projeto de Lei 20/2020
Iniciativa: Executivo Municipal
Súmula: altera o orçamento geral do Município de Campina da Lagoa (Lei nº 26 de 11 de dezembro de 2019), altera valores e ações no Plano Plurianual (Lei Municipal nº 23 de 15 de dezembro de 2017) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal nº 17 de 15 de julho de 2019).

Projeto de Lei 04/2020
Iniciativa: Legislativo Municipal
Autor: Vereador Gilvane Everton Ferreira.
Súmula: reconhece de utilidade pública a Associação “AMAAR – AMIGOS DO MEIO AMBIENTE E ANIMAIS DE RUA” e dá outras providências.
VOTAÇÃO ÚNICA

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