.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2015 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 01/01/2015 |
Número | ||
302 | ||
Legislatura | ||
2013-2016 | ||
Ementa | ||
Corrige valor da remuneração dos membros titulares do Conselho Tutelar de Campina da Lagoa, e dá outras providências. | ||
Projeto de Origem | ||
Clique aqui para ver o projeto de origem |
Arquivos
Número: 302 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 302/2015 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 302/2015 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|