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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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48/2002 | Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2.003. | 01/01/2002 | Detalhes |
47/2002 | Dispõe sobre a autorização de abertura de um crédito adicional suplementar , utilizando recurso do excesso de transferência recebida com destinação especifica. | 01/01/2002 | Detalhes |
46/2002 | Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa de Subsidio a habitação de interesse Social PSH, criado pela Medida Provisória 2.12 de 30.08.2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.156 de 11.03.2002, nas condições definidas pela Portaria Conjunta 9 de 30.04.2002 da ST... | 01/01/2002 | Detalhes |
45/2002 | Dispõe sobre a aquisição de terreno para o desenvolvimento de ações para implantar o Programa de Subsidio a Habitação de Interesse Social PSH, criado pela Medida Provisória 2.12 de 30.08.2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.156 de 11.03.2002, nas condições definidas pela Portaria Conjunta 9 de 3... | 01/01/2002 | Detalhes |
44/2002 | Dispões sobre a abertura de um crédito adicional suplementar de R$ 615.230,36 e dá outras providências. | 01/01/2002 | Detalhes |
43/2002 | Dispões sobre a alteração da denominação da via pública na Sede do Município de Campina da Lagoa e dá outras providências. | 01/01/2002 | Detalhes |
41/2002 | Dispõe sobre autorização de abertura um crédito adicional especial, utilizando recurso do excesso de transferência recebida com destinação específica, não prevista no Orçamento. | 01/01/2002 | Detalhes |
40/2002 | Dispõe sobre autorização de abertura um crédito adicional suplementar, utilizando recurso do excesso de transferência recebida com destinação específica. | 01/01/2002 | Detalhes |
39/2002 | Dispõe sobre autorização de abertura um crédito adicional especial, utilizando recurso do excesso de transferência recebida com destinação específica, não prevista no Orçamento. | 01/01/2002 | Detalhes |
38/2002 | Dispõe sobre autorização de abertura um crédito adicional suplementar, utilizando recurso do excesso de transferência recebida com destinação específica. | 01/01/2002 | Detalhes |
37/2002 | Dispõe sobre autorização de abertura um crédito adicional suplementar, utilizando recursos do excesso de transferência recebida com destinação específica. | 01/01/2002 | Detalhes |
36/2002 | Dispõe sobre autorização de abertura de um crédito adicional especial, utilizando recurso do excesso de transferência recebida com destinação específica, não prevista no Orçamento. | 01/01/2002 | Detalhes |
35/2002 | Dispõe sobre autorização de abertura de um crédito adicional especial, utilizando recurso do excesso de transferência recebida com destinação específica, não prevista no Orçamento. | 01/01/2002 | Detalhes |
34/2002 | Dispõe sobre autorização de abertura de um crédito adicional especial, utilizando recurso do excesso de transferência recebida com destinação específica, não prevista no Orçamento. | 01/01/2002 | Detalhes |
33/2002 | Dispões sobre abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), e dá outras providências. | 01/01/2002 | Detalhes |
32/2002 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 67.373,32 (sessenta e sete mil e trezentos e setenta e três reais e trinta e dois centavos), e dá outras providências. | 01/01/2002 | Detalhes |
31/2002 | Autoriza o poder executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Campina da Lagoa, Estado do Paraná para o exercício de 2002 e dá outras providências. | 01/01/2002 | Detalhes |
30/2002 | Acrescenta programa ao Plano Plurianual para o exercício de 2002, à Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e dá outras providências. | 01/01/2002 | Detalhes |
28/2002 | Dispões sobre a abertura de um crédito adicional suplementar de R$ 2.195.900,00 e dá outras providências. | 01/01/2002 | Detalhes |
27/2002 | Dispõe sobre ações prioritárias da administração pública municipal, diretrizes gerais para elaboração da proposta orçamentaria, normas de execução financeira a serem executadas pelo Município de Campina da Lagoa, no exercício de 2003, e dá outras providências. | 01/01/2002 | Detalhes |
26/2002 | Acrescenta à Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor o programa proposto por esta Lei. | 01/01/2002 | Detalhes |
25/2002 | Dispõe sobre a ratificação de um Termo de Convênio entre o Município de Campina da Lagoa e o DER/Pr. | 01/01/2002 | Detalhes |
24/2002 | Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de Crédito com a agência de Fomento do Paraná S.A. | 01/01/2002 | Detalhes |
23/2002 | Dispõe sobre a regulamentação de preços públicos de serviços prestados e da outras providências. | 01/01/2002 | Detalhes |
23/2002 | Dispõe sobre a regulamentação de preços públicos de serviços prestados e da outras providencias. | 01/01/2002 | Detalhes |
22/2002 | Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Tutelar do Município de Campina da Lagoa e dá outras providências. | 01/01/2002 | Detalhes |
21/2002 | Monitoramento da vegetação arbórea do Município de Campina da Lagoa, dando outras providências. | 01/01/2002 | Detalhes |
20/2002 | Dispõe sobre cobrança de horas dos tratores da Patrulha Mecanizada. | 01/01/2002 | Detalhes |
19/2002 | Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de Cessão de uso de área de terras para a associação de Revendedores de Produtos Agroquímicos - ARPA. | 01/01/2002 | Detalhes |
18/2002 | Autoriza a doação de área de Terras para a edificação de residências Através do Programa Morar Melhor. | 01/01/2002 | Detalhes |