.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
17/2002 | Cria Cargos de Provimento Efetivo, e dá outras providencias. | 01/01/2002 | Detalhes |
15/2002 | Acrescenta programa ao Plano Plurianual para o exercício de 2002, à Lei de Diretrizes Orçamentária em vigor e dá outras providencias. | 01/01/2002 | Detalhes |
9/2002 | Autoriza a doação de uma área de terras para a construção de 18 unidades habitacionais, e dá outras providencias. | 01/01/2002 | Detalhes |
8/2002 | Acrescenta programa ao Plano Plurianual para o exercício de 2002, à Lei de Diretrizes Orçamentária em vigor e dá outras providencias. | 01/01/2002 | Detalhes |
7/2002 | Autoriza a doação de uma área de terras para a construção de 18 unidades habitacionais, e dá outras providencias. | 01/01/2002 | Detalhes |