.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
42/2008 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. | 01/01/2008 | Detalhes |
41/2008 | Assegurar o funcionamento da Câmara, em consonância com os preceitos constitucionais e com as normas estabelecidas na Lei Orgânica, oferecendo plenas condições aos Vereadores no exercício de suas funções; legislar, com a sanção do Prefeito, sobre matérias de competência do Município; organizar e ... | 01/01/2008 | Detalhes |
40/2008 | Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Prevenção e Combate a Dengue e dá outras providências. | 01/01/2008 | Detalhes |
39/2008 | Altera o Anexo I e II da Lei Municipal nº 023/2008, de 03 de junho de 2008. | 01/01/2008 | Detalhes |
38/2008 | Reformula e reorganiza o Conselho Municipal de Saúde instituído pela Lei Municipal nº. 010/91 de 25 de Junho de 1991 e dá outras providências. | 01/01/2008 | Detalhes |
37/2008 | Institui, no âmbito municipal, o regime jurídico tributário diferenciado, favorecido e simplificado concedido às microempresas e às empresas de pequeno porte, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complem... | 01/01/2008 | Detalhes |
36/2008 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar. | 01/01/2008 | Detalhes |
35/2008 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar. | 01/01/2008 | Detalhes |
34/2008 | Delimita e implanta o Distrito Industrial na Sede do Município e dá outras providências. | 01/01/2008 | Detalhes |
33/2008 | Autoriza a permuta de lotes do Patrimônio Público por lote da Mitra Diocesana e dá outras providências. | 01/01/2008 | Detalhes |
32/2008 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial. | 01/01/2008 | Detalhes |
31/2008 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial. | 01/01/2008 | Detalhes |
30/2008 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial. | 01/01/2008 | Detalhes |
29/2008 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial. | 01/01/2008 | Detalhes |
28/2008 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar. | 01/01/2008 | Detalhes |
27/2008 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial. | 01/01/2008 | Detalhes |
26/2008 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial. | 01/01/2008 | Detalhes |
25/2008 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial. | 01/01/2008 | Detalhes |
24/2008 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial. | 01/01/2008 | Detalhes |
23/2008 | Dispõe sobre ações prioritárias da administração pública municipal, diretrizes gerais para elaboração da proposta orçamentária, normas de execução financeira a serem executadas pelo Município de Campina da Lagoa, no exercício de 2009, e dá outras providências. | 01/01/2008 | Detalhes |
22/2008 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar. | 01/01/2008 | Detalhes |
21/2008 | Autoriza o Município de Campina da Lagoa a firmar Termo de Cooperação com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – Instituto EMATER. | 01/01/2008 | Detalhes |
20/2008 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial. | 01/01/2008 | Detalhes |
19/2008 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial. | 01/01/2008 | Detalhes |
18/2008 | Dispõe sobre a política Municipal de atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal e Tutelar, institui o Fundo Municipal e dá outras providências. | 01/01/2008 | Detalhes |
17/2008 | Cria mecanismos para facilitar a quitação de débitos inscritos em Dívida Ativa e dá outras providências. | 01/01/2008 | Detalhes |
16/2008 | Autoriza a Ação do Município no sentido de fomentar o acesso a lotes mínimos para munícipes de comprovada baixa renda e dá outras providências. | 01/01/2008 | Detalhes |
15/2008 | Autoriza a alienar lotes urbanos do Patrimônio Público Municipal, por permuta e dá outras providências. | 01/01/2008 | Detalhes |
14/2008 | Autoriza os Órgãos do Poder Executivo Municipal a utilizarem-se de meio eletrônico para a movimentação financeira junto ao Banco do Brasil. | 01/01/2008 | Detalhes |
13/2008 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAMPINA DA LAGOA. | 01/01/2008 | Detalhes |