.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
90/2009 | Autoriza o Executivo Municipal a Proceder junto a Companhia de Saneamento do Paraná- SANEPAR o Parcelamento de Dívida de Consumo Público do Município de Campina da Lagoa- PR e dá outras providências. | 01/01/2009 | Detalhes |
89/2009 | Torna obrigatória a execução do Hino Municipal de Campina da Lagoa, nas escolas municipais e dá outras providências. | 01/01/2009 | Detalhes |
88/2009 | Autoriza o Executivo a negociar as ações de propriedade do Município na Bolsa de Valores – IBOVESPA das empresas PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRÁS e TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A – TELEMAR, de acordo com os artigos 40, 45, inciso II da Lei Orgânica do Município – LOM e, dá outras providênc... | 01/01/2009 | Detalhes |
87/2009 | Autoriza a Chefe do Executivo Municipal a proceder outorga de PERMISSÃO DE USO dos QUIOSQUES localizados na PRAÇA JOÃO XXIII e da outras providências. | 01/01/2009 | Detalhes |
86/2009 | Reformula e reorganiza o Conselho Municipal de Saúde instituído pela Lei Municipal nº. 038/2008 de 13 de Novembro de 2008 e dá outras providências. | 01/01/2009 | Detalhes |
85/2009 | Fixa a duração da Licença-Maternidade, prevista pelo inciso XVIII, do artigo 7º da Constituição Federal, em 180 (cento e oitenta) dias, em face da ampliação autorizada pela Lei Federal nº 11.770 de 09/09/2008 e, dá outras providências. | 01/01/2009 | Detalhes |
84/2009 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de caderneta de vacinação para matrícula anual na rede municipal pública e privada de ensino do Município de Campina da Lagoa. | 01/01/2009 | Detalhes |
83/2009 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. | 01/01/2009 | Detalhes |
82/2009 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro a favor do Legislativo Municipal e, dá outras providências. | 01/01/2009 | Detalhes |
81/2009 | Revoga a Lei Municipal Nº. 040/2005 e dá outras providencias. | 01/01/2009 | Detalhes |
80/2009 | O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) de Campina da Lagoa, criado pela Lei Municipal nº 010, de 30/04/2007, passa a ter nova constituição, nos termos da Portaria ... | 01/01/2009 | Detalhes |
79/2009 | Reconhece como Entidade de Utilidade Pública a Associação dos Produtores de Campina da Lagoa – APROCAMPI e dá outras providências. | 01/01/2009 | Detalhes |
78/2009 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/ 2013. | 01/01/2009 | Detalhes |
77/2009 | Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Industrial e Econômico de Campina da Lagoa - PRODECAM. | 01/01/2009 | Detalhes |
76/2009 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e suplementar por excesso de arrecadação, no exercício de 2009 na forma que especifica. | 01/01/2009 | Detalhes |
75/2009 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através do Banco do Brasil, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas | 01/01/2009 | Detalhes |
74/2009 | Fixa o valor de referencia para cobrança da Taxa de Licença para localização e funcionamento de Estabelecimento, taxa de licença Sanitária, Taxa de Expediente e da outras providências. | 01/01/2009 | Detalhes |
73/2009 | Acrescenta item a Tabela de Imposto sobre serviços de qualquer natureza, previsto no Art. 28 da Lei Municipal nº. 84/1981 e dá outras providências. | 01/01/2009 | Detalhes |
72/2009 | Disciplina o procedimento para expedição de alvarás de localização, fixa valores e dá outras providencias. | 01/01/2009 | Detalhes |
71/2009 | Dispõe sobre a utilização de papel reciclado por parte dos Poderes Públicos Municipais, órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta. | 01/01/2009 | Detalhes |
70/2009 | Concede folga ao Servidor Público Municipal no dia de seu aniversário e dá outras providências. | 01/01/2009 | Detalhes |
69/2009 | Autoriza o Poder Executivo de Campina da Lagoa a conceder Abono Salarial aos Servidores Municipais e dá outras providências. | 01/01/2009 | Detalhes |
68/2009 | Reestima a previsão orçamentária para o Exercício de 2009 e dá outras providências | 01/01/2009 | Detalhes |
67/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. | 01/01/2009 | Detalhes |
66/2009 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010, e dá outras providências. | 01/01/2009 | Detalhes |
65/2009 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2009, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2009 E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2006-2009 DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA. | 01/01/2009 | Detalhes |
63/2009 | Cria, na Câmara Municipal de Campina da Lagoa, Estado do Paraná, a Sessão Plenária do Estudante e dá outras providências. | 01/01/2009 | Detalhes |
62/2009 | Dispõe sobre a utilização do Parque de Exposições Governador Álvaro Dias e dá outras providências. | 01/01/2009 | Detalhes |
61/2009 | Institui no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Campina da Lagoa, Lei Municipal nº 020, de 30/06/1993, as Funções Gratificadas de Direção e Equivalentes e, pelo Exercício de Encargos Especiais e, dá outras providências. | 01/01/2009 | Detalhes |
60/2009 | Reconhece como de Utilidade Pública o CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA – CONSEG, de Campina da Lagoa e dá outras providências. | 01/01/2009 | Detalhes |