.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
229/2013 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa de recuperação de créditos de Prefeituras Municipais, seu regulamento e anexos instituídos pela Companhia de Saneamento do Paraná- SANEPAR, para negociação dos valores referente aos serviços de saneamento prestados e não pagos pelo Municíp... | 01/01/2013 | Detalhes |
228/2013 | Reduz valor de referência salarial da Classe “M”, contida no Anexo III – Tabela de Vencimentos – Cargos de Provimento Efetivo da Lei Complementar nº 004/2012, bem como altera referência de cargo de provimento efetivo, e dá outras providências. | 01/01/2013 | Detalhes |
227/2013 | Inclui o nome do(a) autor(a) quando a iniciativa do projeto é de um(a) vereador(a) e dá outras providências. | 01/01/2013 | Detalhes |
226/2013 | “Dispõe sobre a alteração do sistema viário no Município de Campina da Lagoa, e dá outras providências”. | 01/01/2013 | Detalhes |
225/2013 | Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Pedro Altoé, e dá outras providências. | 01/01/2013 | Detalhes |
223/2013 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no orçamento para 2013, inclusão nas Diretrizes Orçamentárias para 2013 e inclusão no Plano Plurianual 2010-2013 do Município de Campina da Lagoa. | 01/01/2013 | Detalhes |
222/2013 | Autoriza o Executivo Municipal a receber por doação, uma área de terra no perímetro urbano da Cidade de Campina da Lagoa, e dá outras providências. | 01/01/2013 | Detalhes |
221/2013 | “Autoriza a alienação de bens imóveis próprios do Município de Campina da Lagoa, nos termos do inciso III, do artigo 42, da Lei Orgânica Municipal, na Lei Complementar Municipal nº 07/2013, e na Lei nº 8.666/93, e dá outras providências”. | 01/01/2013 | Detalhes |
220/2013 | Institui Programa de Parceria entre o Poder Executivo Municipal e a Comunidade para realizar obras de calçamento e pavimentação asfáltica. | 01/01/2013 | Detalhes |
219/2013 | Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar convênio com Centro de Convivência do Idoso “ Maria Tobar Bottega” , visando repasse de recursos para manutenção. | 01/01/2013 | Detalhes |
218/2013 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a revogar o protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Urgência e Emergência do Noroeste do Paraná, denominado de CIUENP. | 01/01/2013 | Detalhes |
217/2013 | Dispõe sobre a denominação do Coreto da Praça João XXIII em Campina da Lagoa. | 01/01/2013 | Detalhes |
215/2013 | "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB DE CAMPINA DA LAGOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 01/01/2013 | Detalhes |
214/2013 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no orçamento para 2013. | 01/01/2013 | Detalhes |
213/2013 | Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de fornecimento de alimentação em forma de pecúnia ou de refeições preparadas (in natura) para servidores públicos municipais, cargos de confiança ou contratados do Município de Campina da Lagoa, e dá outras providências. | 01/01/2013 | Detalhes |
212/2013 | “Dispõe sobre a criação de Zonas Especiais de Interesse Social e Específico para fins de Regularização Fundiária no Município de Campina da Lagoa, e dá outras providências”. | 01/01/2013 | Detalhes |
210/2013 | Institui o Plano de Desenvolvimento Agro-Econômico e Social para o Município de Campina da Lagoa, cria incentivos fiscais e econômicos e da outras providências. | 01/01/2013 | Detalhes |
209/2013 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no orçamento para 2013, inclusão nas Diretrizes Orçamentárias para 2013 e inclusão no Plano Plurianual 2010-2013 do Município de Campina da Lagoa. | 01/01/2013 | Detalhes |
208/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ A GESTÃO ASSOCIADA PARA A PRESTAÇÃO, PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA. | 01/01/2013 | Detalhes |
207/2013 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar/Especial ao orçamento para 2013, inclusão nas Diretrizes Orçamentárias para 2013 e inclusão no Plano Plurianual 2010-2013 do Município de Campina da Lagoa. | 01/01/2013 | Detalhes |
206/2013 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar/Especial ao Orçamento para 2013, inclusão nas Diretrizes Orçamentárias para 2013 e inclusão no Plano Plurianual 2010-2013 do Município de Campina da Lagoa. | 01/01/2013 | Detalhes |
205/2013 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar/Especial ao Orçamento para 2013, inclusão nas Diretrizes Orçamentárias para 2013 e inclusão no Plano Plurianual 2010-2013 do Município de Campina da Lagoa. | 01/01/2013 | Detalhes |
204/2013 | Fixa a remuneração dos membros titulares do Conselho Tutelar de Campina da Lagoa, e dá outras providências. | 01/01/2013 | Detalhes |
203/2013 | Autoriza o executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no orçamento para 2013, inclusão nas Diretrizes Orçamentárias para 2013 e inclusão no Plano Plurianual 2010-2013 do Município de Campina da Lagoa. | 01/01/2013 | Detalhes |
202/2013 | “Dispõe sobre a isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana para pessoas nas condições que especifica nos termos da Lei n° 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) e na Lei n° 8.842/94 (Conselho Nacional do Idoso), e dá outras providências”. | 01/01/2013 | Detalhes |
201/2013 | “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abertura de crédito suplementar no valor global de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente”. | 01/01/2013 | Detalhes |
199/2013 | Institui a “ficha limpa municipal” na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências. | 01/01/2013 | Detalhes |
198/2013 | Altera o anexo único da Lei n° 047/2005, que trata da Tabela de Empregos Públicos do Poder Executivo Municipal de Campina da Lagoa do Programa Saúde da Família, e dá outras providências. | 01/01/2013 | Detalhes |
197/2013 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR/ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2013, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2013 E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2010-2013 DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA. | 01/01/2013 | Detalhes |
196/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. | 01/01/2013 | Detalhes |