A Câmara Municipal de Vereadores realizou nesta segunda-feira (26) a terceira Sessão Ordinária do ano de 2018.
Presidida pelo Presidente da casa Rodinei Nunes do Prado e contou com a participação do vice- presidente Mozart Antônio Pereira, primeira Secretária Wanda Lopes da Silva, segunda Secretária Cidelma de Fatima Custódio e Devanira Dias Braz da Silva, Alceu Manoel Gobbi, José Maria de Lima, Gilvane Everton Ferreira e Sandra Mara Klassen.
Durante a sessão, a secretária da mesa Wanda Lopes fez a leitura da ata e correspondências, em seguida o Presidente Rodinei Nunes do Prado apresentou os projetos Leis.
A sessão contou com a participação de alguns ServidoresPúblico municipais, vice – prefeito Celso Passafaro que usou o terceiro expediente para fazer a prestação de contas do 3ª quadrimestre da secretaria municipal de saúde.

Projetos que entraram em pauta:

PROJETOS EM APRESENTAÇÃO

1 – Projeto de Lei 008/2018
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Campina da Lagoa, para o exercício de 2018, a inclusão no Plano Plurianual 2018 – 2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018.

2 – Projeto de Lei 009 / 2018
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Campina da Lagoa, para o exercício de 2018, a inclusão no Plano Plurianual 2018 – 2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018.

PROJETOS EM 1ª VOTAÇÃO

1- Projeto de Lei 001/2018
Súmula: Altera a Lei nº 20/1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Campina da Lagoa e dá outras providências. ESSE PROJETO FOI RETIRADO DE PAUTA.
Os vereadores; Rodinei Nunes do Prado, Mozart Antônio Pereira, Wanda Lopes da Silva, Cidelma Custodio, Devanira Dias Braz da Silva e Jose Maria de Lima votaram para que o projeto fosse retirado de pauta.
Estes vereadores não concordaram de votar a favor do projeto com a matéria apresentada, sendo retirado de pauta, os vereadores disseram que não prejudicariam os funcionário Públicos municipais.
Com a votação de retirada de pauta o executivo poderá em um futuro próximo, enviar ao legislativo um projeto de comum acordo com o funcionalismo, uma vez que o mencionado projeto não foi amplamente discutido com a classe, tanto que o sindicato dos funcionários manifestou-se contrario, enviando um oficio aos vereadores para que rejeitassem o projeto em tela.

2- Projeto de Lei 003/2018
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar e manter termo de colaboração e a conceder subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Campina da Lagoa e dá outras providências.

3- Projeto de Lei 004/2018
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar e manter termo de colaboração e a conceder subvenção à Associação dos Estudantes Acadêmicos de Campina da Lagoa – ASSECAL, e dá outras providências.

4- Projeto de Lei 005/2018
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar e manter termo de colaboração e a conceder subvenção à Creche Jesus Criança de Campina da Lagoa e dá outras providências.

5- Projeto de Lei 007/2018
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Campina da Lagoa, para o exercício de 2018, a inclusão no Plano Plurianual 2018-2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018.

6- Proposta de Emenda nº 01/2018
Iniciativa: Executivo Municipal
Súmula: Altera a redação do caput do Art. 130 da Lei Orgânica do Município de Campina da Lagoa, estabelece o Art. 131 e dá outras providências.

PROJETOS EM 2ª VOTAÇÃO

1- Projeto de Lei 002/2018
Súmula: dispõe sobre o rateio das sobras dos recursos do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.


PROJETO EM 2ª VOTAÇÃO

1- Projeto de Lei 32/2017
Súmula: dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher, cria o conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.


VOTAÇÃO ÚNICA
1- Requerimento nº 02/2018
Autor: Alceu Manoel Gobbi
Súmula: Requerendo Vista ao Projeto de Lei 001/2018

1- Proposição 02/2018
Autor: Wanda Lopes da Silva, Cidelma de Fátima Custódio e Sandra Mara Klassen.
Súmula: Envio de Moção de pesar pelo falecimento da senhora Aparecida  EvanilQuinguiolo

1- Proposição 02/2018
Autor: Mozart Antônio Pereira e Wanda Lopes da Silva.
Súmula: Envio de Moção de pesar pelo falecimento do senhorEmerson Fabiano de Melo Sateli.

3ª Expediente
Aconteceu a prestação de contas do 3ª quadrimestre da secretaria Municipal de saúde.

Participe das reunião da Câmara Municipal que acontecem todas as segundas – feira ás 19h45, e acompanhe atuação do seu vereador.